Estatuto da Microempresa e Orçamento estão entre as prioridades

Vigilantes podem ter piso salarial nacional de R$ 916

Aposentado receberá indenização por invalidez permanente

O juiz da 1ª Vara Cível de Belo Horizonte, Jeferson Maria, condenou um uma seguradora a indenizar um aposentado em virtude de um acidente de trânsito que lhe resultou invalidez permanente.

Condenada seguradora que não exigiu exame médico prévio

CREA está proibido de anotar restrições não previstas em lei nas carteiras de técnicos

Ensino ruim reflete-se em provas da OAB e magistratura

Conselho Federal de Farmácia ajuiza Ação Civil Pública contra lei paraense

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Ministério abre 200 vagas para auditor fiscal do trabalho

1ª Turma reconhece fraude em cooperativa na intermediação de mão-de-obra

Escritório de advocacia cobra honorários na Justiça do Trabalho

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

OAB e TJ de Rondônia usarão tecnologia de petição eletrônica

Brasília, 15/12/2004 - O Judiciário de Rondônia vai implantar o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPE) em parceria com a Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Rondônia.

Piso vinculado ao mínimo não se aplica a servidor celetista

Considerações sobre o recurso especial repetitivo

João Moreno Pomar, Advogado e Professor Doutor da Universidade Federal do Rio Grande

Decisão do STJ impulsiona demanda por peritos grafotécnicos no Brasil

Em 2021, o STJ decidiu que bancos devem provar autenticidade de assinaturas em contratos, impulsionando a profissão de perito grafotécnico.

Carreira jurídica: impactos da tecnologia e o papel da OAB

Por Thomas Law

Impacto da inteligência artificial no campo jurídico

Neste artigo, exploraremos como a inteligência artificial está redefinindo os paradigmas tradicionais do sistema jurídico, desde a análise de dados até a automação de tarefas rotineiras, e como essa evolução está moldando o futuro da prática jurídica

Cinco desafios das mulheres em inovação e como superá-los

Por Renata Menezes